Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:20

Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração

Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:13

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:22

Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta

A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:30

Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais

O empregado manteve contrato de trabalho com o banco até 30 de setembro de 1996, quando se afastou por aposentadoria.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:55

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:37

Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:03

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Conflito de competência. Servidor público estadual. Contagem especial de tempo de serviço. Competência da justiça comum.

Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUÍZO DA 18.ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:42

Não se exige depósito prévio de multa para interposição de recurso administrativo

É incabível a exigência de depósito prévio de multa aplicada pelo Ministério do Trabalho para conhecimento de recurso administrativo.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 09:58

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.870, de 30 de Outubro de 2003.

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:20

A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de
Array Publicado em 2024-03-15T17:17:41+00:00

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é

Exibindo resultado de 10661 até 10680 de um total de 48990

Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa

A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.

O empregado manteve contrato de trabalho com o banco até 30 de setembro de 1996, quando se afastou por aposentadoria.

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUÍZO DA 18.ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA.

É incabível a exigência de depósito prévio de multa aplicada pelo Ministério do Trabalho para conhecimento de recurso administrativo.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002.

. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os

O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada

Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de

capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é

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